A abertura, as alterações e o fechamento de uma empresa têm processos diferenciados e dependentes do ramo de atividades, da constituição societária (sócio nacional e ou estrangeiro), da modalidade jurídica (S.A., Ltda e Individual), do regime tributário (ME, SIMPLES, LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL) e etc., sendo recomendado um acompanhamento jurídico para cada caso. Normalmente o Cliente prefere a assessoria jurídica dos seus próprios advogados, mas caso o Cliente necessite, a SWAP pode prover este serviço através de seus parceiros.

O Departamento de Processos da SWAP provê, entre outras, as seguintes atividades:

  • Estudo para a definição de nomes para a futura empresa, baseado em conceitos de Marketing;
  • Pesquisa na Junta Comercial local para a verificação de nome homônimo;
  • Assessoria na composição acionária, na escolha do local e na melhor opção tributária para a empresa;
  • Definição do objeto social e consulta na prefeitura local referente à liberação de alvará para funcionamento;
  • Elaboração do Contrato de Constituição da empresa;
  • Arquivamento do Contrato de Constituição na Junta Comercial;
  • Obtenção do registro da sociedade perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (Ministério da Fazenda);
  • Obtenção do registro da sociedade perante a prefeitura (inscrição municipal);
  • Obtenção do registro da sociedade perante a Receita Estadual (inscrição estadual);
  • Demais registros para o funcionamento da empresa;
  • Elaboração da logomarca da empresa, segundo os conceitos de Marketing;
  • Confecção do manual de imagem da empresa;
  • Registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI;
  • Obtenção de certidões junto aos diversos órgãos municipais, estaduais e federais;
  • Cisão, fusão, incorporação e aumento de capital;
  • Reorganização societária;
  • Alterações em contratos de constituição da empresa;
  • Encerramento e baixa da empresas.